O desembargador Orlando de Almeida Perri é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (23 e 24 de março). Ele fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O magistrado contará com a assessoria da Quarta Secretaria de Direito Privado, que atende pelos números (65) 3617-3470/3469 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
É importante lembrar que durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Já em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível. O servidor Jorge José Noga Filho dará suporte ao magistrado e poderá ser acionado pelos números (65) 3648-6345/ 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, 14ª Vara Criminal, com o auxílio da gestora Mariethy Steffania Rezende Veloso Munhoz. Eles podem ser contatados pelos telefones (65) 3648-6285/99949-0558.
Já no Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz André Maurício Lopes Prioli, da Segunda Vara Cível. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Jussara da Silva Titon. Os telefones de contato são: (65) 3688-8441/99225-1385.
Por meio de um projeto piloto, as medidas cíveis urgentes nas comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica desde o dia 8 de março. As medidas criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais comarcas (Primeiro Grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.
O telefone do plantão do Núcleo de Apoio Técnicos do Poder Judiciário (NAT-Jus) é: (65) 99619-9380.
Sistema indisponível - Todos os sistemas do Poder Judiciário de Mato Grosso, incluindo o Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficarão indisponíveis a partir das 00h de domingo (24 de março) com previsão de retorno às 6h do mesmo dia, em virtude da necessidade de instalação e migração do principal equipamento de interconexão de redes do Judiciário, o Switch Core.
Com isso, todos os serviços e sistemas do Tribunal de Justiça (TJMT) e Fórum da Capital serão afetados, inclusive as pastas de rede. Nesse período em que os sistemas ficarão indisponíveis (das 00h às 6h de domingo) as medidas urgentes durante o plantão devem ser protocolizadas na forma física.
Nas comarcas, somente os serviços locais que não dependam de conexão com o Tribunal de Justiça funcionarão normalmente. Todos os demais estarão indisponíveis.
Veja AQUI os plantões das comarcas.
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