A sociedade terá a oportunidade ímpar de efetivamente opinar, sugerir e reivindicar melhorias na prestação dos serviços ofertados pela instituição. Isso porque no próximo dia 12 de abril, às 9h, será realizada a primeira de uma série de audiências públicas que discutirão o Planejamento Estratégico Participativo 2021-2026. O primeiro encontro será realizado no polo de Rondonópolis (212km a sul de Cuiabá) e integra o projeto Judiciário em Movimento, iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
“É uma oportunidade de se pensar o futuro do Poder Judiciário de Mato Grosso. A audiência pública visa reunir informações e sugestões para obter o diagnóstico do Judiciário mato-grossense na ótica de seus principais atores, sociedade, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, procuradores do Estado e dos municípios, sociedade civil organizada, sindicatos, associações, magistrados, servidores, bem como o público em geral. Queremos identificar as dificuldades e os anseios da sociedade mato-grossense na busca de um Judiciário mais acessível, célere e eficiente”, destaca o presidente.
Conforme explica o desembargador, o objetivo do planejamento estratégico é buscar a melhor maneira de associar recursos públicos disponíveis com as necessidades da sociedade, de forma a colocar em prática mudanças contínuas que aumentem a produtividade e a qualidade dos serviços jurisdicionais.
De acordo com o coordenador de Planejamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Afonso Maciel, o Tribunal está iniciando o terceiro grande ciclo de planejamento estratégico do Judiciário (2021/2026), capitaneado e orientado pelo Conselho Nacional de Justiça. “A construção desse planejamento passa por ouvir a sociedade, fazermos um bom diagnóstico daquilo que o Poder Judiciário de Mato Grosso tem atendido das demandas sociais e, ao mesmo tempo, das demandas dos litigantes que recorrem ao Judiciário. É uma oportunidade para que a gente possa, nesse contato com a sociedade, colher as maiores necessidades e aquilo que nós precisamos aprimorar na prestação jurisdicional”.
A princípio, foram definidos quatro eixos de discussão: acesso ao Sistema de Justiça (acessibilidade, execução das decisões, transparência e cidadania); Eficiência Operacional (agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, tecnologia da informação – Processo Judicial Eletrônico; alocação de pessoas; otimização das rotinas; busca da excelência na gestão de custos operacionais e economicidade); Gestão de Pessoas (quadro ideal de servidores; quadro ideal de magistrados; limitação de Lei de Responsabilidade Fiscal; capacitação e treinamento; motivação); e Infraestrutura e Tecnologia (adequação predial; equipamentos de informática; manutenção de sistemas e novas tecnologias e inovações).
Afonso Maciel ressalta que os recursos, tanto humanos, tecnológicos e orçamentários, são escassos e existe a necessidade de priorização. “E a priorização passa por essas demandas. O 1º ciclo (2010-2014) focou muito na área de infraestrutura e tecnologia. Era uma demanda da sociedade, pois os fóruns eram acanhados, com dificuldade de acesso à internet e ao próprio sistema do Tribunal. De lá para cá investimos na melhoria dos espaços físicos, e ao mesmo tempo na melhoria da infraestrutura tecnológica. No 2º grande ciclo (2015-2020) a demanda veio em cima da gestão de pessoas, da melhoria do atendimento à sociedade, da valorização profissional do quadro e na melhoria da prestação do serviço. Focamos muito na ampliação do escopo da Escola dos Servidores, com a escola trabalhando fortemente na capacitação dos servidores e a Escola da Magistratura também. Então, essas audiências servem para esse grande direcionamento. Para que nós, olhando os nossos projetos e a estratégica do Judiciário, façamos um alinhamento com nosso maior cliente, que é a sociedade”.
A audiência pública será no dia 12 de abril, às 9h, no Tribunal do Júri do Fórum de Rondonópolis e é aberta a toda sociedade.
Clique AQUI para se inscrever para os debates. As inscrições seguem até às 19h do dia 11 de abril.
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