Um dos momentos mais ricos de uma audiência pública é quando os participantes podem contribuir com o debate, fazendo intervenções, pontuações, dando exemplos e até sugerindo encaminhamentos sobre a pauta discutida. A avaliação é do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva. “Essa é a oportunidade de os ouvintes terem voz e fazer valer a sua vontade”, declara.
Para garantir uma participação qualificada na audiência pública “Enfrentamento da violência familiar contra mulher: juntos por uma rede estruturada de atendimento em Mato Grosso”, o Poder Judiciário, idealizador do debate, disponibilizou um link para a inscrição como debatedores. “Dessa forma, podemos parametrizar e facilitar a participação de um maior número de pessoas”, destaca o corregedor.
O link está disponível em um banner eletrônico fixado no final da página principal do site do Tribunal de Justiça. Para se inscrever basta clicar no banner e preencher o formulário que se abrirá. Se preferir, acesse o formulário de inscrição como debatedor AQUI.
As informações solicitadas são nome, e-mail, município em que reside, entre outras. Após o cadastro, o interessado deve escolher qual eixo deseja de se manifestar e então enviar o documento clicando no botão “submit”.
Audiência
A Audiência Pública “Enfrentamento da violência familiar contra mulher: juntos por uma rede estruturada de atendimento em Mato Grosso”, promovida pelo Poder Judiciário e parceiros, será realizada, dia 26 de abril (sexta-feira), a partir das 13h30, no auditório do Fórum de Cuiabá.
“Uma das piores formas de agressão é aquela cometida contra as mulheres, porque confia plenamente nesse homem que ama, respeita e acredita que jamais irá lhe causar algum mal. Essa desestruturação familiar acaba gerando problemas sociais, por isso o Tribunal de Justiça precisa se envolver no debate”, defende Luiz Ferreira.
Segundo o corregedor, tudo que for proposto durante o debate será compilado em um relatório e encaminhado ao Conselho nacional de Justiça (CNJ) e ao Congresso Nacional para auxiliar na elaboração das metas do Conselho ou leis de fortalecimento das medidas de proteção à mulher.
Eixos da Audiência Pública
Eixo 1 - Implantação da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica (a ser apresentado pelos magistrados Gerardo Humberto Alves Silva Junior e Tatiane Colombo, e pela advogada Ana Emília Iponema Brasil Sotero);
Eixo 2 - Feminicídio - como fazer o enfrentamento (será apresentado pelas magistradas Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Amini Haddad Campos, e pela delegada da Polícia Judiciária Civil Jozirleth Magalhães Criveletto, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá - DEDM/PJC-MT);
Eixo 3 - Estruturação dos conselhos municipais de direitos da mulher (a ser apresentado pelos magistrados Jeverson Luiz Quinteiro e Jamilson Haddad Campos, e pela promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach).
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